Reflexão sobre o Tratado de Lisboa

O incansável e eminente professor da Universidade de Coimbra, da qual foi diretor, Manuel Lopes Porto, e Gonçalo Anastácio, mestre pela Universidade de Lisboa, coordenando os trabalhos de uma plêiade de quase 200 especialistas dos diversos países que constituem a União Europeia, acabam de lançar, pela Editora Almedina, os comentários ao Tratado de Lisboa, em livro de aproximadamente 1.500 páginas.
É, de longe, a mais completa reflexão sobre o último dos Tratados, que permitiram tornar o multidividido território europeu em quase um único espaço comunitário, com seus 27 países.
Como acentua, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, no prefácio da obra: “Com a assinatura do Tratado de Lisboa culminou um longo processo de revisão dos tratados europeus iniciado em meados dos anos 90.0 Tratado de Lisboa criou uma nova dinâmica na integração europeia. Os Portugueses, no passado, “deram mundos ao mundo” e a assinatura do Tratado em Lisboa, no decurso da presidência portuguesa da União Europeia no segundo semestre de 2007, tem, por conseguinte, um grande significado pela ligação que conserva entre a abertura do espaço operada pelos Portugueses e o aprofundamento da União.
É o que se pretende. Um grande espaço de liberdades mas sem perda de solidariedade e com uma organização que funcione eficazmente e seja representativa. Na verdade, o Tratado de Lisboa introduz modificações importantes nomeadamente, uma maior transparência dos processos decisórios e da repartição de competências entre a União e os Estados-membros, o reforço da proteção dos Direitos Fundamentais onde se salienta o caráter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais, uma cidadania mais ativa e o reforço do controlo democrático, através da extensão das prerrogativas do Parlamento Europeu e da contribuição dos Parlamentos Nacionais à tomada de decisões da União” (p. 11).
Manuel Porto acrescenta, na introdução: “Passados cinquenta anos desde o Tratado de Roma instituidor da CEE, o Tratado de Lisboa foi assinado pelos representantes máximos dos 27 Estados-Membros, nos Jerónimos, em plena presidência portuguesa do Conselho da União e perante um Presidente da Comissão Europeia português, constituindo-se no texto fundamental desta Europa que hoje tanto nos determina. Importa, pois, disponibilizar um instrumento de descodificação do quadro estruturante da União Europeia; e o atual momento de angústia-nacional-que-urge-resolver será particularmente oportuno para publicar — pela primeira vez em 25 anos de integração europeia — um Tratado comentado em língua portuguesa” (p. 9).
A obra que recebi das mãos de Manuel Porto, mestre muito respeitado no Brasil e que participou de alguns livros de direito constitucional, econômico e internacional que coordenei, é imprescindível para todos aqueles que militam no direito internacional, mas, principalmente, para os internacionalistas brasileiros mais voltados ao estudo da problemática europeia.
Pelos estudos nele contidos percebe-se que, nada obstante a profundidade da crise do euro, que, de resto, previ em meu livro “Uma visão do mundo contemporâneo”, editado no Brasil em 1996, pela Editora Pioneira e em Portugal, em 2000 pela Editora Universitária de Lisboa, há mecanismos de consulta mútua, de deliberações conjuntas, de colaboração efetiva entre as nações daquele continente para que os momentos mais turbulentos de uma integração, com desníveis e ameaças de ruptura, sejam superados, em prol da preservação desta conquista fantástica: unir um continente que, até meados do século XX, viveu em guerras menores ou maiores, mas sem um fio condutor para se unir.
O próprio alerta que fiz no referido livro, no século passado, de que a mera política monetária, sem um efetivo controle de uma política financeira europeia conjunta e de obrigatório seguimento por todos os países da Zona do Euro, seria impossível para dar estabilidade à moeda, nos momentos de crise, tornou-se evidente neste ano de 2012. Previ à época que os mecanismos sugeridos para o controle da moeda única eram insuficientes, nem mesmo o teto do déficit público sendo cumprido, até pelos países de maior densidade econômica. Tais mecanismos estão hoje sendo implementados. A crise está, portanto, permitindo que se enfrente, desta vez com rigor, a tolerante política financeira da implantação do euro, em que apenas a política monetária conformava com a rigidez própria dos sistemas financeiros dos países desenvolvidos, a estabilidade da moeda.
Estando a Editora Almedina instalada no Brasil, vale a pena para os especialistas da área conhecerem os esplêndidos comentários dessa plêiade de especialistas continentais sobre o Tratado de Lisboa.
Cumprimento os organizadores pela obra de tal envergadura que auxiliará a todos a melhor compreensão da realidade europeia e do momento que vive, na busca de uma solução desejada por todas as nações do mundo.

Dr.Ives Gandra Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército-ECEME e Superior de Serra-ESG, Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária – CEU – ceu@ceu.org.br e escreve quinzenalmente para o Jornal Mundo Lusíada.

Trânsito cortado no centro de Lisboa

O trânsito está cortado na Avenida da Liberdade, Marquês de Pombal e respetivos acessos devido à realização da corrida de São Silvestre.

A prova tem início (às 17h30) e fim na praça dos Restauradores, mas faz um percurso que abrange a baixa de Lisboa, incluindo as zonas ribeirinhas do Cais do Sodré e do Largo do Museu da Artilharia, perto de Santa Apolónia, a Avenida da Liberdade, o Marquês de Pombal e o Saldanha.
Toda esta zona deve ser evitada no final da tarde e início da noite.

Lisboa – atrações e curiosidades

A capital histórica de Portugal oferece inúmeras atrações. Em meio ao charme dos bairros históricos, dos bondinhos e da badalada vida noturna dos Lisboetas.

Localizada as margens do Rio Tejo, com 600 mil habitantes, esta metropole conta com boa infra-estrutura de transporte, ótimos restaurantes e lojas de marcas renomadas. O idioma é o portugues, porem, com algumas variações do portugues brasileiro. Seguem alguns exemplos:

“Fila de pessoas”, no Portugues de Portugal que dizer “bicha”. Onibus = autocarro, cafézinho = biquinha, elegante = gira, creme de leite = natas, doceria = pastelaria, entre muita outras palavras e expressões, além claro da pronúncia. Em alguns momentos, parece que a pessoa não está falando portugues…rs.

Em Lisboa, você vai encontrar as famosas “marisqueiras”, casas de frutos do mar. Destaque para a doçaria portuguesa, famosa por seus: pastéis de belem, toucinho do céu, ovos nevados, sonhos entre outros mais.

De Lisboa partiram numerosas expedições na época dos descobrimentos (séculos XV a XVII), como a de Vasco da Gama em 1497. A cidade reforça a sua condição de grande porto e centro mercantil da Europa.

Dentre as principais atrações, destaque para:

OCEANÁRIO: o maior da Europa, e o segundo do mundo, o museu marinho está localizado no Parque das Nações, Representante da Lisboa moderna, o Parque das Nações nasceu em 1998, para acolher a exposição mundial Expo 98 subordinada ao tema dos Oceanos. O Parque das Nações conta com boa infra-estrutura de restaurantes, terminal de ônibus e táxis próximos.  Ótimo passeio para fazer com crianças! Não deixe de dar uma volta no teleferico.

DOCAS DE LISBOA: às margens do Tejo, a região é abriga diversas atrações de vários gêneros. Espaços lúdicos, esplanadas, centros culturais ficam lotados durante o dia. O Centro de Congressos de Lisboa e o Centro Cultural de Belém atraem vários tipos de eventos nacionais e internacionais. A região também é uma das mais badaladas da noite lisboeta, conta com bons restaurantes e vista para os principais monumentos e construções de Lisboa. Uma ótima pedida é saborear um bom bacalhau com batatas ao murro!

TORRE DE BELÉM ponto de partida das Naus portuguesas rumo às  expedições marítimas, a Torre de Belém é um dos principais marcos de Lisboa. Foi construída sobre o Rio Tejo, por D. João II, para servir como fortaleza.

BAIRRO ALTO: Típico e popular, o Bairro Alto é um paradigma de Lisboa. Suas ruelas e becos abrigam lojas sofisticadas, bons restaurantes, livrarias e um ambiente multicultural que se funde à tradição e a antiguidade.

CHIADO Mais sofisticado ainda é o Chiado, bairro tradicional de Lisboa, freqüentado artistas e intelectuais da cidade. No Chiado ficam alguns dos mais famosos cafés de Lisboa, entre eles o "A Brasileira", bem como as escolas de arte, os teatros, uma grande concentração de lojas e muita história. Lá você encontra muitas casas de fado (show tipico portugues) e ótimo restaurantes.

CARMO: vizinho ao Chiado, o Carmo guarda alguns pontos importantes da história de Lisboa, como o Convento e a Igreja do Carmo, além do Largo do Carmo, palco da Revolução dos Cravos, de 1974.

ELEVADOR SANTA JUSTINA: com mais de 100 anos, o elevador é um marco de Lisboa. Liga o bairro do Carmo a Baixa, e oferece uma vista privilegiada da Baixa Pombalina

BAIXA POMBALINA: tradicionalmente o centro comercial de Lisboa.  Concentra uma grande quantidade de lojas de vários gêneros, e separa dois pontos importantes de Lisboa, o Terreiro do Paço e a Praça do Rossio.

TERREIRO DO PAÇO: ou Praça do Comércio, foi durante 200 anos a sede do Império Português. Imponente, é a mais bela "entrada" de Lisboa, visto que a realeza desembarcava em seus degraus de mármore, debruçam sobre o Tejo.
Em sua parte central foi erguida a estátua de D. José I, obra prima do sec. XVIII, e em sua parte posterior, está o Arco Triunfal da Rua Augusta, a entrada para a Baixa.
Atualmente, abriga alguns ministérios ao seu redor, e é palco de inúmeros eventos.

CASTELO DE SÃO JORGE: o castelo foi erguido pelos Mouros a mais de 1.000 anos, na mais alta colina de Lisboa. Do alto de suas muralhas tem-se a vista mais bela de Lisboa

MOSTEIRO DOS JERONIMOS EM BELEM, próximo da Torre de Belem, um enorme complexo de jardins que abriga várias obras de arte. Vale a pena!

O HOTEL

O Pestana Cascais é um dos mais prestigiados hotéis em Cascais sendo uma excelente escolha, tanto para férias, como para lazer ou viagens de negócios.

PESTANA CASCAIS✭✭✭✭

Lisboa, Portugal

Avenida Manuel Júlio Carvalho e Costa, 115
2754-518
Cascais

+(351) 214825900

Com uma fantástica vista sobre o mar e rodeado por vastos jardins, este hotel em Cascais está situado numa das zonas mais luxuosas da região litoral de Lisboa.

Está preparado para receber tanto pequenas reuniões de empresas como conferências nacionais e internacionais, sendo composto por 6 salas de conferência com capacidade até 300 pessoas e inúmeras outras mais pequenas para outro tipo de eventos. Existe também um centro de negócios próprio para apoio à sala de conferências.

O Pestana Cascais é um hotel 4 estrelas constituído por 142 quartos e 7 suites estando todos eles equipados com kitchenette, incluindo um frigorífico, e com uma vasta varanda que oferece magnificas panorâmicas sobre o mar, as piscinas e os jardins com palmeiras.

O hotel dispõe ainda de um jacuzzi interior, de uma sauna e de uma piscina exterior com bar onde são disponibilizados snacks ligeiros e bebidas. Aproveite a sua estadia para degustar algumas das melhores iguarias da região no Restaurante “Oceano”.

O Pestana Cascais dispõe também de um serviço de transporte para o centro de Cascais e para a praia do Guincho. O hotel está localizado a 35 km do Aeroporto de Lisboa e providência ainda um serviço de transporte para o aeroporto e um serviço de aluguer de automóveis.

Este hotel na costa de Lisboa fica apenas a alguns minutos do centro da Vila de Cascais, mas também muito perto da serra de Sintra (cerca de 10 minutos), "Património Mundial", do maior casino da Europa (Casino Estoril) e a cerca de 10 minutos da Quinta da Beloura, onde estão localizados 5 dos mais prestigiados campos de golfe da região de Lisboa.

Luísa Beirão começa uma nova vida em Lisboa, ao lado de Filipe Gomes

Filipe e Luísa foram um dos casais mais notados na inauguração da nova Boss Store Porto. A viver em Lisboa, os dois manequins falaram com a CARAS nesta visita ao Porto.

Filipe Gomes e Luísa Beirão

Joaquim Norte de Sousa

O cabelo bastante mais curto é só a alteração mais visível entre as muitas que Luísa Beirão fez recentemente. Depois de largos anos a viver no Porto, a manequim acaba de se mudar de armas e bagagens para Lisboa, onde está a viver com o namora-do, Filipe Gomes, e os dois filhos, Isabel, de três anos, e Frederico, de dez meses, nascidos do seu casamento com o ex-jogador de futebol Miguel Pedrosa.

"Estou a viver tempos de mudança", afirma, explicando: "Ir para Lisboa era uma vontade antiga e finalmente proporcionou-se. Achei que era uma boa altura para começar tudo de novo. Além disso, há mais oportunidades de trabalho em Lisboa. E isso é tudo o que preciso: de trabalho e de uma vida nova."

Naturalmente, "o facto de o Filipe ser de Lisboa também ajudou nes-ta decisão", adiantou. Oficialmente juntos desde junho, a manequim, de 34 anos, e o administrador de uma empresa farmacêutica, de 31, não disfarçam a cumplicidade e paixão que os une.

Preparada para voltar ao mundo da moda, agora que Isabel e Frederico estão na escola, a manequim concluiu: "Há uns anos, ser manequim com mais de 30 anos era quase impossível, mas hoje isso não acontece. Há vários mercados e estou pronta para novos desafios."

COZINHA DOS VURDÓNS

UM PORTUGAL NO CORAÇÃO DA COZINHA DOS VURDÓNS

Estamos aqui no 6º post sobre a nossa estadia em Portugal e é hora de pegar o vôo para a França.

Não foi fácil partir de Portugal e isso é uma constatação. 

O coração e a mente são livres e por isso não obedecem ao corpo e nem ao peso das malas. 

Nossas receitas são de saudade, beleza e um enorme carinho que não cabe nas páginas desse blog, mas temos de tentar.

Saudade é o amor que fica.

Estação do Oriente/Lisboa

Assim entre a nova arquitetura e as velhas águas estávamos lá, até que enfim. Conhecimento e modernidade, as ramas a florecer. Silenciosas ninguem as via por lá, como as águas, memória e vida. Foi bom respirar.

Santa Luzia

A caminho do Castelo de São Jorge

A gente sabe que ir ao Castelo de bondinho é maravilhoso, ir a pé é divino.

Uma gente que não preço.

 Se não, teríamos perdido esse sorriso e teria sido sem dúvida uma grande perda pra nós. Como se chama? Não sabemos, mais decidimos chamá-la de DIGNIDADE.

Do largo do Contador

  


Andar e respirar, ouvir o vento. Lá falamos com o vento. As ruas estão vivas, as flores sorrindo pelo caminho a fora. Lisboa vive.

A harmonia que permanece, num equilíbrio quase imperceptível. Tempo, se precisa de tempo para enxergar, bem mais que de olhos.

E assim saímos por entre as ruas, sem passeios turísticos programados, Portugal é um país que deve ser vivenciado e não só visitado. Descobrimos isso em Lisboa.

Em frente ao café Nicola -  a praça do Rossio

Bolsa de Lisboa abre a semana com a banca a cair perto de um por cento

O PSI 20 abriu na primeira sessão da semana a derrapar 0,75 por cento, a deslizar para os 7631.33 pontos, com a banca em terreno negativo e em linha com as principais praças europeias.

PSI 20 abriu a desvalorizar 0,75 por cento
 (Enric Vives-Rubio)

Dos 20 títulos que compõem o principal índice da bolsa de Lisboa, apenas cinco seguiam a valorizar ligeiramente minutos antes das 9h00, mas todos eles com subidas inferiores a um por cento.

A Sonae Indústria (do grupo Sonae, proprietário do PÚBLICO) liderava o índice, ao crescer 0,21 por cento, estando com as acções a valerem àquela hora 1,465 euros cada, acompanhada pela Brisa, cuja subida estava nos 0,2 por cento, para 4,41 euros por título.

Nas energias, apenas a EDP Renováveis seguia em alta, com um crescimento de 0,02 por cento, para 4,811 euros por acção, em contraponto com a Galp Energia (menos 1,09 por cento, para 14,095 euros por título), a EDP Energias (a derrapar 0,77 por cento, para 2,59 por cento) e a REN (com uma queda de 0,73 por cento, para 2,452 euros por acção).

Das instituições financeiras com presença no PSI 20, todas caíam à volta de um por cento, com excepção do Banif, que seguia com as acções inalteradas face à sessão de sexta-feira. O BES descia 0,79 por cento, estando com os títulos a valerem 2,761 euros cada, o BCP deslizava 0,94 por cento, para 0,526 euros por acção, enquanto o BPI tombava já 1,22 por cento, para 1,129 euros por título.

Nas praças europeias de referência, o cenário era de descidas generalizadas: o Dax, de Frankfurt, abriu a semana com uma desvalorização de 1,5 por cento, para 7.266,82 pontos, o parisiense Cac tombava 1,42 por cento, para 7.158,08 pontos, e o Footsie-100, de Londres, derrapava na abertura para 1,22 por cento, para 5.875,78 pontos.